Prefeitura regulariza Loteamento Lauro Schiavenin
Desde janeiro, quatro loteamentos já foram regularizados
Desde o início do ano, a Prefeitura de Flores da Cunha trabalha com uma equipe de força tarefa, coordenada pelo vice-prefeito Domingos Dambrós, para regularizar todos os loteamentos do município. Nesta terça-feira, dia 30, foi assinado o Decreto de Lei que aprova a regularização do Loteamento Lauro Schiavenin, localizado em Nova Roma. O documento foi assinado pelo prefeito Ernani Heberle e pelos proprietários Lauro Luiz Schiavenin e Noeli Bertin Schiavenin. A localidade tem finalidade residencial e está sendo regularizada de acordo com o Decreto Executivo 3.650, de 31 de março de 2008, para Zonas Urbanas Especiais – ZUE.
O loteamento é um dos maiores do município, habitado por aproximadamente 500 moradores e com uma área de 119mil m². Está área é dividida em sistema viário, área de uso público e área de lotes individuais (94 unidades). Além dos lotes, foi destinada uma área de 7.923m² de terras denominadas de uso público. “Agora é melhor, pois está tudo documentado. É vantagem para quem compra o terreno e para mim”, ressaltou o proprietário Lauro Schiavenin.
Além da regularização do Loteamento Lauro Schiavenin, a Prefeitura de Flores da Cunha já regularizou três loteamentos – Zuppa, Carraro e Hermes. Ainda em janeiro, ocorreu uma reunião com os loteadores, quando ficou definido que o prazo para regularização seria até 30 de junho. “Agora, estamos chamando os loteadores novamente para dar um prazo de mais 60 dias para regularização”, ressaltou o vice-prefeito Domingos Dambrós.
No loteamento Pérola, a Prefeitura já concluiu o levantamento topográfico, o memorial descritivo dos terrenos e o levantamento de documentação dos moradores. O processo de regulamentação está dependendo apenas de tramites burocráticos. Aproximadamente dez loteamentos instituídos irregularmente também já estão em fase de conclusão.
Para Dambrós, deve haver insistência por parte dos técnicos para garantir a regularização. “As empresas e os engenheiros contratados pelos loteadores devem priorizar o trabalho de regularização como tem acontecido nos loteamentos Zuppa, Lauro Schiavenin e Carraro, que, no tempo determinado, concluíram todas as metas solicitadas o que condicionou a assinatura do decreto para regularização de cada um deles”, frisou.
Foto: Shamila Carpeggiani
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